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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Conselho usou provas para intervir na OAB/PA


Embora já fosse esperada pela maioria dos conselheiros, a intervenção feita pelo Conselho Federal na Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) caiu como uma bomba para alguns diretores da entidade. Os 22 votos favoráveis e os outros quatro votos contrários à intervenção, decidida já na madrugada de ontem, demonstram que as irregularidades foram tão claras que não deixaram qualquer dúvida entre a maioria dos 81 conselheiros federais. Em resumo: com tantas provas das irregularidades nas mãos, os conselheiros fizeram Justiça.

Com o afastamento por seis meses dos cinco diretores e a abertura de processo ético-disciplinar contra os envolvidos na fraude da venda da sede da OAB em Altamira, que terá tramitação na Segunda Câmara da OAB nacional - cuja missão envolve julgamentos sobre ética, infrações e sanções disciplinares - fica no ar a pergunta: quem irá dirigir a OAB paraense?

Seja quem for, o escolhido terá sobre os ombros a tarefa de pacificar os espíritos e colocar ordem na Ordem, onde grupos favoráveis e contrários à gestão do presidente Jarbas Vasconcelos há mais de cem dias travam uma batalha que já desfalcou o Conselho Seccional em 23 membros, mais da metade do colegiado.

A batalha para que a intervenção não ocorresse, porém, fez Vasconcelos gastar sua última munição com duas liminares cujo objetivo era paralisar uma investigação que prosaicamente já havia acabado em setembro, um mês antes do julgamento. Quem concedeu as liminares foi o juiz da 9ª Vara Federal de Brasília, Antônio Corrêa. Na tarde de sábado, contudo, as liminares foram cassadas pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Amilcar Machado.


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