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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL.STF

RE 603583 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO                            

[Ver peças eletrônicas]
Origem:RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S)JOÃO ANTÔNIO VOLANTE
ADV.(A/S)CARLA SILVANA RIBEIRO D AVILA
RECDO.(A/S)UNIÃO
ADV.(A/S)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S)CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
ADV.(A/S)MIRIAM CRISTINA KRAICZK E OUTRO(A/S)

Resultados da busca
DataAndamentoÓrgão JulgadorObservaçãoDocumento
29/09/2011 Conclusos ao(à) Relator(a)
29/09/2011 Publicação, DJE DJE nº 187, divulgado em 28/09/2011
Decisão Monocrática
26/09/2011 Petição 75895/2011 - 20/09/2011 - JOÃO ANTÔNIO VOLANTE - REQUER CREDENCIAMENTO DE ADVOGADOS.
23/09/2011 Petição 76720 Data: 23/09/2011 10:18:44.282 GMT-03:00
21/09/2011 Petição 76470/2011 - 21/09/2011 - JOÃO ANTÔNIO VOLANTE - REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.
15/09/2011 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 9/9/2011.
14/09/2011 Intimação do AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 9/9/2011.
13/09/2011 Despacho Em 13/8/2011 na Petição/STF nº 40.697/2011: 2. O fato de o requerente estar ligado à advocacia pública federal não revela o indispensável interesse jurídico para atuar no processo, em que se discute o denominado Exame de Ordem.3. Indefiro o pedido4. Recebo a peça como memorial, devendo vir-me quando da conclusão do processo, para a consideração cabível.
09/09/2011 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU Ref. ao despacho publicado no DJ de 26/11/2010.
09/09/2011 Publicação, DJE DJE nº 173, divulgado em 08/09/2011
Decisão Monocrática
05/09/2011 Petição 72808/2011 - 05/09/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ORGANIZAÇÃO DOS ACADÊMICOS E BACHARÉIS DO BRASIL (OABB) - REQUER HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE.
05/09/2011 Petição 72760/2011 - 04/09/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) NAOR REINALDO ARANTES - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".
01/09/2011 Indeferido MIN. MARCO AURÉLIO Em 13/8/2011 na Petição/STF nº 5.836/2011: O simples fato de os requerentes serem profissionais da advocacia não viabiliza a admissão no processo – no qual está em jogo o denominado Exame de Ordem – como terceiros. Indispensável é que surja do contexto o interesse na vitória de uma das partes e, sob o ângulo jurídico, isso não ocorre. Indefiro o pedido formulado.Recebo a peça como memorial, sem a juntada ao processo. Venha-me quando da conclusão deste, para a consideração cabível.
04/08/2011 Petição 64577/2011 - 04/08/2011 - JOÃO FERREIRA VASCO VASCONCELOS - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".
01/08/2011 Petição 40697/2011 - 01/08/2011 - FÓRUM NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL (FORUM) - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".

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